Curso de Noções Gerais de Direito

• Você sente que seus direitos são desrespeitados, mas não sabe o que fazer?
• Acha que poderia ser mais firme em algumas ocasiões se tivesse a certeza de que está no seu direito?
• Gostaria de conhecer um pouco mais sobre o que é e como funciona o Direito brasileiro?

O Curso Noções Gerais de Direito foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também sobre como funcionam as leis, processos e outros procedimentos.

Conheça termos utilizados na área de direito, como Costumes, Jurisprudência, Normas Jurídicas, entre outros.

Estude sobre os diversos ramos do direito, suas responsabilidades, conheça os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Aprenda sobre:

• Etimologia
• Direito Positivo e Direito Natural
• Conceito Básico do Direito
• Principais Ramos do Direito
• Princípios Gerais do Direito
• Noções Gerais dos Ramos do Direito
• O Direito Constitucional
• A História do Direito Constitucional
• Ação Declaratória de Constitucionalidade
• O Direito Administrativo
• Princípios do Direito Administrativo
• Direito Penal
• Origem do Direito Penal
• Direito Penal Objetivo e Subjetivo
• Fontes do Direito Penal
• Normas Penais Incriminadoras e Não Incriminadoras
• Direito Tributário
• Definições em Direito Tributário
• Tributação, Direitos e Garantias Individuais
• Princípios do Direito Tributário
• Princípios do Direito Penal Tributário
• Competência dos Impostos
• Direito Processual
• Definições em Direito Processual
• Direito Internacional
• Terminologia em Direito Internacional
• A Norma Jurídica Internacional
• Fundamentação do Direito Internacional
• O Direito Internacional e o Direito Interno
• Organizações Internacionais
• Fontes do Direito Internacional
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Atos Unilaterais
• Direito Civil
• O Código Civil Brasileiro
• Direito das Obrigações
• Direito das Empresas
• Direito das Coisas
• O Direito da Família
• O Direito das Sucessões
• Direito Comercial
• Termos e Definições
• Direito do Trabalho
• Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho
• Organização Sindical
• Conflitos Coletivos e Negociação Coletiva
• Direito do Consumidor
• O Código de Defesa do Consumidor
• Direito Previdenciário
• Definição e Importância da Previdência Social
• Diferentes Tipos de Aposentadoria
• Direito Ambiental
• Direito Ambiental na Legislação Federal
• Agrotóxicos
• Mineração
• Transgênicos
• Recursos Hídricos
• Crimes Ambientais
• Óleos Lubrificantes
• Energia Elétrica
• Transportes
• A Camada de Ozônio
• Poluição Atmosférica
• Poluição Sonora
• Amianto
• Nuclear

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